Between 18 and 29 February 2012, human rights defender Ms Lygia Zamali Fernandes received eight threatening phone calls. Her mother, who lives in a different city, also received a number of anonymous phone calls calling for her daughter to stop her human rights activities. Lygia Zamali Fernandes works as a technical advisor with Federação das Comunidades da Gleba Lago Grande – FEAGLE (Federation of Communities from Big Lake Land Area), comprised of 140 traditional communities in the state of Pará, inside the Brazilian Amazon. FEAGLE works to promote economic, social and cultural rights for the families in the communities. Lygia Zamali Fernandes also works with other associations from the Alto do Tapajós region, in Pará state, assisting with the interaction between human rights defenders' claims and government authorities.

On 29 February 2012, Lygia Zamali Fernandes, who was in São Paulo at the time, received the latest in the series of anonymous phone calls. The unknown caller remained silent during the call. At the same time, her mother, who was in the city of Santarém, more than 3000 km away, also received an anonymous phone call. The caller warned that her daughter should “stop dealing with these issues” in reference to Lygia Zamali Fernandes 's human rights activities.

The first telephone threat against the defender reportedly took place on 18 February 2012 at 10:48 pm when a man with what appeared to be a São Paulo's accent told the human rights defender: “Você está trabalhando muito, descansa, eu gostaria de te avisar uma coisa para o seu bem, para de ajudar essas pessoas porque a coisa está ficando muito séria e pode ficar muito séria para você, falo isso pro seu bem, você nem eles tem poder para isso! Já imaginou você é muito nova tem um filho pequeno, não volta para cá, você está correndo risco” (You are working too much, you should rest. I'm saying this for your own good: stop helping these people because things are getting serious and it can get very serious for you, you nor them have the power for that! Can you imagine? You are very young and you have a young son, don't go back there, you are at risk). The same day, at approximately 3pm, the same person rang again and called Lygia Zamali Fernandes “muito teimosa, e gente teimosa morre cedoé” (very stubborn, stubborn people die young). Between 18 and 24 February, the human rights defender received calls with similar threats, always between 10:30 and 10:40 am.

On 17 February the Federal Public Ministry ordered the inclusion of two human rights defenders in the Protection Program for Human Rights Defenders, in the state of Pará. These defenders had submitted a major formal complaint of illegal logging activities in the Amazon, more specifically in the Riozinho do Anfrisio reserve and Trairão national forest. Lygia Zamali Fernandes followed the case and assisted these two defenders in requesting protection from the authorities. A third human rights defender, who was involved in filing the complaint, was murdered two days after its submission.

Front Line Defenders believes that the threats against Lygia Zamali Fernandes are directly related to her legitimate and peaceful work in defence of human rights, in particular to her efforts for the protection of other human rights defenders. Front Line Defenders expresses its grave concern for the physical and psychological integrity of Lygia Zamali Fernandes and her family.

Front Line Defenders urges the authorities in Brazil to:

1. Carry out an immediate, thorough and impartial investigation into the threats against human rights defender Lygia Zamali Fernandes with a view to publishing the results and bringing those responsible to justice in accordance with international standards;
2. Take measures to guarantee the physical and psychological integrity of Lygia Zamali Fernandes and her family members;
3. Guarantee in all circumstances that human rights defenders in Brazil are able to carry out their legitimate and peaceful human rights activities without fear of reprisals and free of all restrictions.

Brasil, 02 de março de 2012: Série de ameças telefônicas contra a defensora dos direitos humanos Lygia Zamali Fernandes

Na noite de 29 de fevereiro de 2012, a defensora dos direitos humanos Lygia Zamali Fernandes recebeu a oitava ameaça telefônica anônima no espaço de doze dias. Nesta mesma noite a mãe da defensora, residente em outra cidade, recebeu uma série de ligações também anônimas pedindo que sua filha deixasse de exercer seu trabalho.

Lygia Zamali Fernandes é assessora técnica da Federação das Comunidades da Gleba Lago Grande (FEAGLE) composta por 140 comunidades tradicionais no estado do Pará, dentro amazônia brasileira. O trabalho da federação pauta-se pela luta por direitos econômicos, sociais e culturais para as famílias dentro das comunidades. Além de sua função dentro da FEAGLE, a defensora trabalha em conjunto com outras associações da região do Alto Tapajós, estado do Pará, auxiliando na comunicação entre as reivindicações dos defensores dos direitos humanos e as autoridades governamentais competentes.

Segundo informações recebidas, na ligação na noite de 29 de fevereiro a pessoa que fez a chamada ficou em silêncio apenas escutando a voz da defensora que se encontrava em São Paulo. No entanto as ligações recebidas por sua mãe na cidade de Santarém, a mais de 3000km de distância de São Paulo, aconselharam-na à pedir que Lygia Zamali Fernandes “parasse de mexer com isso” referindo-se ao trabalho em direitos humanos desenvolvido por ela.

Segundo nos foi relatado a primeira ameaça telefônica sofrida pela defensora dos direitos humanos ocorreu no dia 18 de fevereiro às 10:48 da manhã em que um homem com o sotaque aparentemente de São Paulo disse à defensora “você está trabalhando muito, descansa, eu gostaria de te avisar uma coisa para o seu bem, para de ajudar essas pessoas porque a coisa está ficando muito séria e pode ficar muito séria para você, falo isso pro seu bem, você nem eles tem poder para isso! Já imaginou você é muito nova tem um filho pequeno, não volta para cá, você está correndo risco”. No mesmo dia por volta das 15:00 horas a mesma pessoa ligou chamando Lygia Zamali Fernandes de “muito teimosa, e gente teimosa morre cedo”. A defensora recebeu ligações diárias entre 18 e 24 de fevereiro com ameaças similares, sempre entre 10:30 e 10:40 da manhã.

No dia 17 de fevereiro o Ministério Público Federal ordenou a inclusão de dois defensores dos direitos humanos no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no estado do Pará. Estes defensores foram responsáveis por uma importante denúncia de extração ilegal de madeira amazônica que estava ocorrendo na reserva extrativista Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão. O processo para se chegar a esta decisão contou com a assistência e acompanhamento da defensora dos direitos humanos Lygia Zamali Fernandes. Um terceiro defensor dos direitos humanos que participou desta mesma denúncia foi assassinado dias depois de seu envio.

A Front Line Defenders acredita que as ameaças contra Lygia Zamali Fernandes estão diretamente relacionadas ao seu legítimo e pacífico trabalho de defesa dos direitos humanos, em particular em seus esforços relativos à proteção de outros defensores dos direitos humanos, e está seriamente preocupada com a integridade física e psicológica da defensora.

A Front Line Defenders solicita as autoridades do Brasil à:

1. Assegurar que a investigação às ameaças contra a defensora dos direitos humanos Lygia Zamali Fernandes seja completa e imparcial, seus resultados publicizados e os responsáveis pelo crime sejam trazidos à justiça de acordo com os padrões internacionais
   
2. Tomar todas medidas necessárias para garantir a integridade física de psicológica de Lygia Zamali Fernandes e de seus familiares;
   
3. Garantir em todas as circunstâncias que os defensores dos direitos humanos no Brasil sejam capazes de executar suas atividades legítimas e pacíficas de direitos humanos, sem medo de represálias e livre de qualquer restrição.